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Finep sedia evento sobre políticas públicas de apoio a startups

19/06/19
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Finep sedia evento sobre políticas públicas de apoio a startups

Aconteceu nesta terça-feira, (18/6), na sede da Finep, no Rio, o evento “Políticas Públicas de Apoio a Startups: Desafios Regulatórios, de Investimento e Desenvolvimento”. A Finep, junto com o Grupo Dínamo, convidou especialistas, empreendedores e o público em geral, para discutir oportunidades e desafios relacionados a políticas públicas no âmbito do Marco Legal das startups, que está sendo elaborado pelo Governo Federal.

O encontro, mediado por Raphael Braga, superintendente da Área de Empreendedorismo e Investimentos da Finep, teve como palestrantes convidados Otávio Caixeta, diretor de Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Rafael Wandrey, coordenador geral de Inovação do Ministério da Economia (ME); Humberto Matsuda, sócio da Performa Investimentos; e Silvia Valadares, empreendedora e cofundadora da Owl Docs e Moonlighters.

Segundo Raphael Braga, o objetivo do debate foi expor e mostrar um pouco da contribuição de cada um dos agentes que participaram do grupo de trabalho que está discutindo o Marco Legal, e que também lidam com diversos problemas relacionados ao ecossistema de startups. “A Finep tem 28 fundos de investimentos em operação e mais de 220 empresas já apoiadas por meio desses fundos. Temos também um programa de investimento em startups – o Finep Startup – por meio do qual apoiamos diretamente essas empresas. Lidamos diariamente com esses problemas e queremos resolver, tanto como Governo como investidor”.

Palestrantes

O diretor de Inovação do MCTIC, Otávio Caixeta, também destacou a importância da Finep e seus esforços na criação do Marco Legal das startups. “A ideia é trabalhar desde o princípio com todos os atores do ecossistema de uma startup para apresentar suas dores, desafios, e o que podemos ter em matérias normativas para facilitar o desenvolvimento, crescimento e abertura de mais startups no Brasil”, afirmou. Ele mencionou, ainda, o papel da consulta pública, que está aberta e já recebeu mais de 600 contribuições. Segundo ele, a intenção dessa consulta é “ampliar a capilaridade e a profundidade com que a questão é abordada”.

Em sua fala, Rafael Wandrey discorreu sobre os programas voltados para startups e trabalho desenvolvido com o Ministério da Economia, assim como os desafios e dificuldades que surgem ao se criar um negócio inovador no Brasil. “Nós temos contato direto com as startups e vemos as dificuldades, vemos o quanto podemos melhorar”. O coordenador geral de Inovação do ME também levantou questões sobre o que define uma startup e seu conceito, e ainda reforçou a importância da contribuição com a consulta pública. “Tem muito trabalho pela frente, é um trabalho de consolidação para se ter uma resposta que seja adequada, e possível. Nosso objetivo é tornar o ambiente de negócios mais favorável possível para startups”, finalizou.

O sócio da Performa Investimentos, Humberto Metsuda, ressaltou a preocupação em trazer e garantir que o marco regulatório de startups brasileiras seja competitivo com o mercado internacional. “Nós não queremos perder bons empreendedores porque as condições no Brasil não são favoráveis. ” Metsuda reforçou, também, a importância da criação de startups e do investimento em inovação. “Não tem como se falar de um mercado grande e tangente sem startup. A capacidade de inovar e gerar riqueza por inovação é uma forma mais sustentável do ponto de vista ambiental e social”, disse.

Já a empreendedora Silvia Valadares tratou de como a inovação chega na esfera pública e como o Governo, assim como as empresas tiram proveito da inovação para melhorar seus processos, serviços e produtividade. Além disso, Silvia falou sobre o interesse em se reduzir a insegurança jurídica para se empreender do País. “Se reduzimos essa insegurança, reduzimos também o tempo de captar recursos”, afirmou. Segundo ela, investidores dos negócios em potencial crescimentos também são levados por essa insegurança. “Esse assunto impacta no futuro de quem quer empreender amanhã”, concluiu.

O Marco Legal

O Governo abriu uma consulta pública sobre o Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador, em elaboração em parceria com a iniciativa privada. A consulta está dividida nos seguintes eixos: sociedade anônima simplificada; responsabilidade solidária; simples nacional e investimentos; fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; opção de compra de ações (stock options); definição jurídica de “startup”, facilitação de investimento; e relação de colaboração. As contribuições serão aceitas até o dia 23 de junho.

A iniciativa é do Ministério da Economia (ME) e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que querem aprimorar a legislação existente e propor maneiras de facilitar o investimento em startups, além de tratar de aspectos ligados a relações de trabalho e compras públicas. Além dos ministérios, fazem parte das discussões sobre o Marco Legal das Startups a Finep, BNDES, ABDI, Receita Federal, Banco Central, o CNPq, a Casa Civil, a Apex-Brasil, Anprotec, entre outras, num total de 50 instituições privadas e mais de 20 instituições públicas.

 

Fonte: Finep