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IFPR recebe primeiros certificados de registro de programas de computador emitidos pelo INPI

25/02/19
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IFPR recebe primeiros certificados de registro de programas de computador emitidos pelo INPI

Em janeiro deste ano, o IFPR recebeu a certificação de registro por meio do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, dos sete primeiros programas de computador desenvolvidos por docentes e discentes dos campi de Assis Chateaubriand, Ivaiporã e Londrina.

Propriedade Intelectual

Entende-se por propriedade intelectual o conjunto de direitos relativos às criações em diversas áreas, entre as quais, por exemplo, a invenção de um novo remédio, ferramenta ou alimento ou ainda o desenvolvimento de novos de programas de computadores, com aplicações específicas.

Quando da criação de um novo produto, muitas vezes por ser inovador, torna-se necessário garantir o direito de exploração da propriedade intelectual e para isso se faz o pedido de proteção em um órgão oficial especializado, que no Brasil é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Apesar de não ser obrigatório por lei, o registro de programa de computador é fundamental para comprovar a autoria de seu desenvolvimento, podendo ser útil em casos de processos relativos a concorrência desleal, cópias não autorizadas, pirataria, etc., garantindo, assim, segurança jurídica ao seu detentor para proteger o seu ativo de negócio.

Agência de Inovação do IFPR

Segundo Gutemberg Ribeiro, diretor da Agência de Inovação do IFPR (AGIF), a AGIF tem como uma de suas principais atribuições promover os processos de proteção da propriedade intelectual junto ao IFPR e destaca que existem ainda outros pedidos de certificação em tramitação, patentes e também da marca IFAgroTech.

“No IFPR, todo novo produto desenvolvido que se utiliza dos recursos da Instituição, sejam eles físicos, humanos, tecnológicos ou financeiros e que sejam passíveis de proteção, são de titularidade do Instituto, reconhecidos os direitos dos inventores, conforme normativas internas.

Assim, cabe a AGIF o papel de assessorar nossos pesquisadores nos processos de proteção da propriedade intelectual, sendo que desde 2017 a agência tem trabalhado no aprimoramento deste processo, em particular a coordenação da Proteção da Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia,” informa Gutemberg.

Para Marcelo Estevam, pró-reitor de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Proeppi), os cursos técnicos e superiores na área de informática fazem parte das raízes do Instituto, sendo ofertados desde os campi mais antigos até os mais novos.

“Conseguir dominar o fluxo processual para um depósito de programa de computador é fundamental para o IFPR. Os primeiros registros concedidos pelo INPI evidenciam o sucesso dos processos que vêm sendo desenvolvidos via Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) dos campi em parceria com a AGIF, fazendo-se cumprir um dos valores da Instituição conforme o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2019- 2023): Inovação.

Destacamos também o trabalho dos nossos docentes que têm estimulado e conduzido nossos estudantes ao desenvolvimento de novos produtos, o que os tornarão melhores profissionais e cidadãos, aptos a contribuírem de forma efetiva com a melhoria da qualidade de vida em sociedade, através da inovação tecnológica”, conclui o pró-reitor.

Fonte: IFPR