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Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador

23/05/19
sri_adm

Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador

Nos últimos meses, o Subcomitê Ambiente Normativo de Startups do Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital) – um grupo formado pelos Ministérios da Economia e o da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, outros órgãos públicos e a sociedade civil organizada – discutiu como melhorar o ambiente de negócios, facilitar o investimento em startups, além de tratar de aspectos ligados a relações de trabalho e compras públicas.

 O objetivo foi identificar os gargalos que impedem a criação, crescimento, expansão dessas empresas e, com isso, propor melhorias normativas e também de mecanismos de estímulo às startups.

 Ao longo desse período, foi realizada uma série de reuniões de trabalho com a participação de cerca de 50 instituições privadas e mais de 20 instituições públicas. No total, mais de 160 pessoas participaram das discussões.

Como resultado, foram elaboradas propostas normativas e questionamentos que agora são submetidos a consulta pública, que estará aberta até o dia 23/06/2019. Após esse período os dois Ministérios trabalharão na consolidação das sugestões em propostas normativas.

  Antes de começar: orientações iniciais para o preenchimento

Muito obrigado por seu tempo e por sua participação!

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ministério da Economia

Fonte: MDIC